*PRÓ-CASTRAÇÃO*- São Paulo
ATENÇÃO!!! BOA NOTÍCIA!!!
No final de dezembro, foram assinados os novos convênios. A Prefeitura voltou a castrar gratuitamente!
Segue abaixo o link com as informações do CCZ para a castração gratuita! OnGs, clínicas e veterinários em vários locais de São Paulo!
http://www.prefeitura.sp.gov.br/portal/a_cidade/noticias/index.php?p=27421
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Desde 2001 a prefeitura de São Paulo, através de convênios com ONGs, realiza castrações gratuitas.
Foram realizadas, em 7 anos, 173 MIL CIRURGIAS, o que ajudou a equilibrar o controle populacional na nossa cidade.
Há alguns meses, os contratos acabaram e uma nova licitação foi feita. As ONGs foram aprovadas mas, por algum motivo MISTERIOSO, a Covisa (Coordenadoria de Vigilancia Sanitária) NÃO CHAMA ESSAS ONGs PARA ASSINAREM OS CONTRATOS E COMEÇAREM A CASTRAR.
OS ANIMAIS??? Estão por aí como vemos, procriando sem parar.
A NATUREZA NÃO ESPERA A BUROCRACIA! ELES NASCEM AOS MILHARES!
Sem as castrações estamos diante do CAOS. Animais nascendo meramente para sofrer e morrer à míngua. O volume de animais abandonados pela cidade cresce e está se tornando incontrolável, pessoas já não têm mais condição psicológica, emocional e financeira para arcar com tanta irresponsabilidade e indiferença do Poder Público.
São casas abarrotadas de animais que não recebem ajuda, a não ser multas do poder público pelo excesso de animais, e-mails que circulam com inúmeros apelos de ajuda para mães com ninhadas, animais atropelados e a população não sabe mais a quem recorrer.
VAMOS DAR UM BASTA A TANTO DESCASO DO PODER PÚBLICO!!!!
Controle reprodutivo e educação para propriedade responsável de cães e gatos são os principais caminhos para reduzir a superpopulação, o abandono e os maus-tratos.
“O PODER PÚBLICO NÃO PODE MAIS SE OMITIR!”
A organização do movimento SÃO PAULO NÃO QUER PARAR DE CASTRAR! é de Sandra Marelli, presidente da ONG Clube das Pulgas, e conta com o apoio de outras ONGs, de protetores independentes e do Vereador Roberto Trípoli.
Aqui daremos notícias sobre os avanços e entendimentos sobre este assunto.
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ATA DA REUNIÃO OCORRIDA EM 15/10/08
Reuniram-se no dia 15 de outubro de 2008 às 10h30 na Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo na Rua General Jardim, 36, 2º andar, Centro, São Paulo, na presença do Sr. Secretário Adjunto da Saúde Dr. Ailton Ribeiro, Coordenadora da Covisa Sra. Inês Suarez Romano, Vereador Roberto Tripoli , representantes das Organizações Não Governamentais, Sra. Ângela Caruso do Quintal de São Francisco, Sra. Miriam Cabral da APAA Associação Paulista de Auxilio aos Animais, Sra Sonia Fonseca do Fórum Nacional de Defesa e Proteção Animal, Sra. Sandra Aparecida Marelli do Clube das Pulgas Grupo de Proteção Animal, Dr.Wilson Grassi médico veterinário da Zona Leste, Sra. Regina Macedo Assessora Parlamentar do Gabinete do Vereador Tripoli, Sr. Victor Perina Chefe de Gabinete da Liderança do Partido Verde na Câmara Municipal e Sra Marici Slavec militante do movimento de proteção e defesa animal da região Central da Cidade de São Paulo.
O Vereador Roberto Trípoli abriu a reunião abordando as questões de bem-estar animal elencando itens importantes sobre compromissos do Poder Público que precisam ser assumidos em conformidade com as Leis já aprovadas e que a administração atual da Prefeitura não tem dado a devida atenção.
As ONG´s manifestaram- se elencando problemas graves que vêm sendo observados em relação à situação atual dos animais domésticos e domesticados na cidade de São Paulo.
Foram pontuados os seguintes problemas:
- Centro de Controle de Zoonoses:
- Não está emitindo a Guia de GTA para a liberação e encaminhamento do animal no possível direcionamento de adoção, obedecendo ao prazo de validade para tanto. Outro órgão está emitindo o GTA, por isso a demora; solicitamos que volte a ser emitido no CCZ.
- Maior agilidade na realização do exame de anemia infecciosa eqüina feita pelo CCZ para liberação do animal.
- Não está realizando o exame “Mormo”, o que conduz à necessidade de ser realizado em clínica particular, onerando e criando morosidade no encaminhamento do animal para adoção do Projeto Fiel Depositário “Anjo dos Cavalos”.
- Reforma nas baias dos cavalos com condições adequadas à permanência e manutenção de eqüinos.
- Falta alimento e medicamento para os animais em geral - “cães, gatos e cavalos”.
- Investimentos quanto a condições de alojamento, manejo, manutenção e bem-estar dos animais de maneira que possam ter uma área de sol, sem que estejam confinados no seu espaço limitado e com reativação dos programas de adoção anteriormente conquistados.
- Ruptura na relação entre a proteção e defesa animal e a direção do CCZ.
- Política Pública de Controle Animal:
- As ONGs conveniadas de 2001 à Julho/2008 não receberam integralmente o valor correspondente aos serviços prestados no mês de Julho, em conformidade com os relatórios apresentados. A interpretação para o pagamento do último mês de convênio foi baseada no período orçamentário entre o dia 14/junho e 14/julho, ocasião da prorrogação, quando o orçamento de R$15.142,00 representa o número de animais atendidos.
- Consolidação imediata da Política Pública de Controle Animal incluindo:
-Implantação de um sistema para banco de dados incluindo microchipagem.
- Continuidade e ampliação dos convênios com ONGs e clínicas veterinárias para controle reprodutivo de cães e gatos.
- Retorno do Programa Educativo e envolvimento da Secretaria da Educação com apoio nas escolas da rede pública e privada sobre Propriedade Responsável e convivência saudável com animais domésticos.
- Dr. Wilson Grassi propôs que todo material educativo sobre “posse” responsável, também fizesse menção à difusão do vegetarianismo, tendo em vista que não só cães e gatos são animais, mas também vacas, porcos e galinhas, além da importância do vegetarianismo na saúde, na proteção do meio ambiente e na defesa dos animais.
- Descentralização do Centro de Controle de Zoonoses com a construção de novos prédios.
- Construção de salas cirúrgicas veterinárias para castração de cães e gatos associada à propriedade responsável e convivência saudável com animais nas SUVIS.
- O movimento reclama que a Lei do Comércio 14.483/07 não está sendo cumprida, pois não está sendo devidamente fiscalizada.
- O vereador Roberto Tripoli citou que o Município tem que estudar a forma de remunerar abrigos privados da proteção animal.
- O Dr Ailton retomou a discussão de que as ONGs se transformem em OS, que assim se tornaria mais fácil o investimento do poder público para as ações de controle animal na cidade.
COMPROMETIMENTO POR PARTE DA SECRETARIA DA SAÚDE/COVISA
* os prazos mencionados contam a partir da data desta Ata.
Dr. Ailton Ribeiro e Sra. Inês Suarez comprometeram- se a:
- Apurar sobre a situação dos cavalos no Centro de Controle de Zoonoses quanto à agilidade nos exames e retorno da emissão da guia GTA (PRAZO: 30 dias)
- Sra Inês, Coordenadora de Covisa comprometeu-se a apurar as denúncias de falta de alimento e garantiu que este tipo de problema não tornará a ocorrer. (PRAZO: 15 dias desta data)
- Sra. Inês se comprometeu a reavaliar a questão dos pagamentos efetuados às Ong´s (PRAZO: 15 dias).
- Sra. Inês se comprometeu a levantar o projeto de reforma do CCZ já aprovado anteriormente, visando melhorar o alojamento dos animais recolhidos bem como a construção de novo solário e canis para animais aptos a serem adotados (PRAZO: 30 dias)
- Dr. Ailton relatou que estarão implementando o sistema adequado de registro incluindo microchipagem aos animais que hoje se encontram no CCZ para adoção; (PRAZO: 30 dias)
- Dr. Ailton anunciou que já existem R$ 2.620.000,00 (dois milhões, seiscentos e vinte mil reais), destinados ao Programa de Castração para os próximos 12 meses e que devem ser firmados os convênios com as quatro ONGs e cinco clínicas aprovadas no credenciamento realizado. (PRAZO: 15 dias)
- Ampliação do programa de castração com publicação de novo edital (PRAZO: 30 dias)
- Intensificar o Programa Educativo sobre Propriedade Responsável e convivência saudável com animais domésticos em escolas da rede pública e privada e envolvimento da Secretaria da Educação (PRAZO: 30 dias)
- Descentralização do Centro de Controle de Zoonoses com a construção de novos prédios, sendo o primeiro deles em São Mateus, com projeto já aprovado. Foi citado também que a Secretaria da Saúde pretende construir outro CCZ na Zona Sul.
Ficou acertado que nova reunião com o Dr.Ailton, Sra. Inês Romano, as ONGs e o parlamentar será realizada até o final de novembro em local a ser designado.
O Vereador Roberto Tripoli demonstrou a intenção de propor emenda ao orçamento de 2009, no valor de R$ 1 milhão de reais destinados ao CCZ e aos demais programas elencados na reunião; e conclamará a outros parlamentares comprometidos com a causa a fazerem o mesmo.
No encerramento da reunião, as ONGs deixaram claro que nem todos os objetivos do movimento de defesa animal foram abordados e que pretendem, em momento oportuno, colocá-los em discussão.
São Paulo, 15 de outubro de 2008
Assinam esta ata todos os presentes cujos nomes seguem abaixo:
Dr. Ailton Ribeiro – Secretário Adjunto da Saúde
Dra. Inês Suarez Romano – Coordenadora da Covisa
Vereador Roberto Trípoli – PV
Regina Macedo – Assessora Parlamentar do Vereador Roberto Tripoli
Dra. Sônia Fonseca – Presidente do Fórum Nacional de proteção e Defesa Animal
Sandra Marelli – Presidente do Clube das Pulgas
Mirian Cabral – Presidente da Associação Paulista de Auxilio aos Animais
Ângela Caruso – Presidente do Quintal de São Francisco
Wilson Grassi – Médico Veterinário
Marici Slavec – Protetora Independente
Victor Perina – Liderança do PV
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MANIFESTAÇÃO - 22/10/08 NA PRAÇA DA REPÚBLICA
A Manifestação converteu-se em uma Assembléia, já que a reunião ocorrida em 15/10 resultou em acordos importantes e necessários para a proteção animal.
EM ASSEMBLÉIA DEFENSORES DE ANIMAIS CONFEREM PROMESSAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO
Dia 22/10/2008 às 10:00h reuniram-se na Praça da República, em frente ao Colégio Caetano de Campos, Centro, São Paulo, representantes de entidades de proteção e defesa animal, protetores independentes de várias regiões e simpatizantes da causa.
O Dr. Wilson Grassi fez a leitura dos itens do documento acordado entre a proteção animal e a administração Kassab (elencados na ata publicada acima).
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